sexta-feira, 2 de abril de 2010

As Filosofias políticas

Jonathan Rafael Simone

Estado de natureza, contrato social, estado civil

O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação dos indivíduos antes da sociedade, duas são as principais concepções a de Hobbes e a de Rousseau.

Segundo Hobbes os indivíduos vivem isolados em permanente luta, todos contra todos, para se proteger, os humanos inventam as armas e cercaram as terras que ocupavam mais isso não funciona, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá, ou seja, a única lei é à força do mais forte.

Rousseau diz que os indivíduos vivem isolados nas florestas sobrevivendo dos recursos naturais, mas isso termina quando alguém começa a cercar e demarcar terras e diz “é minha”, a propriedade da origem ao Estado de Natureza.

Para acabar com conflitos, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é ao Estado Civil, criando as leis, tudo isso se da através de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam a liberdade e a posse natural dos bens em transferem a um soberano que usa o poder para criar as leis fundando a soberania.

A teoria de direito natural e do contrato dão origem ao pensamento político deixando de lado a idéia de comunidade e passando para sociedade que pressupõe a existência de indivíduos independentes, dotados de direitos naturais e individuais.

A teoria liberal

O capitalismo estava em vias de consolidação e o poderio econômico da burguesia fosse inconteste, o regime político ainda era a monarquia e a nobreza ainda tinha seu prestigio,para derrubá-los a burguesia precisava de uma teoria e essa foi formulada pelo inglês Locke no final do século XVII. Locke parte da definição de direito natural como direito a vida e a liberdade e aos bens necessários para conservação de ambas, e que Deus um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo e este a ele pertencem. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo pra que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que teria com o suor de seu rosto, ou seja deus criou a propriedade privada como fruto do trabalho.

Dessa maneira a burguesia se sente legitimada perante a realeza e a nobreza e surge como superior a ela já que o burguês é proprietário pelo fato de trabalhar e a burguesia é parasita da sociedade.

Liberalismo e o fim do Antigo Regime

Em 1789, na França, acontece a Revolução Francesa, que colocou fim no Antigo Regime.

Antigo, porque politicamente teocratas e absolutistas, em segundo porque socialmente fundado na idéia de hierarquia divina, natural e social e na organização feudal. O Antigo Regime se confirma quando é derrubada a imagem rei como o centro e o maior divino. A propriedade é ou individual e privada, ou é estatal e publica. O poder tem forma de Estado republicano impessoal.

O Estado é o poder público e nele os interesses dos proprietários devem estar representados por meio de parlamentos.

O Estado através da li e da força, tem o poder para dominar. Seu papel é de garantir a ordem publica.

A cidadania liberal

O Estado liberal é apresentado como Republica representativa, constituída por três poderes, o Poder Executivo (administra os negócios e o serviços públicos), o Poder Legislativo (institui as leis) e o Poder Judiciário (responsáveis por aplicar e fazer com que as leis sejam cumpridas).

O Estado liberal não aceitava que um não proprietário ocupasse um cargo de representante em um dos três poderes.

Eram excluídos do poder político todos os trabalhadores e as mulheres, isso conclui que era a maioria da sociedade.

A idéia de contrato social, não previa o direito à cidadania a todos, mas sim a uma classe social mais elevada, a dos proprietários privados ou burguesia.


Nenhum comentário:

Postar um comentário